Sou brasileiro, moro no exterior, mas invisto na Bolsa brasileira

Nos últimos anos, com a popularização dos investimentos na bolsa de valores, não foram apenas os brasileiros que moram no país que começaram a investir na B3, muitos brasileiros que moram no exterior também passaram a investir na bolsa brasileira e aí as dúvidas começaram a surgir, onde devo declarar os meus investimentos, no país em que vivo ou no Brasil?

Residente ou não residente?

São obrigados a fazer a declaração de imposto de renda no Brasil os residentes no país, ou seja, aquele que resida (more) no Brasil em caráter permanente, veja que por esse raciocínio, aqueles que não moram no país, não residem aqui, podem ser dispensados da declaração anual do imposto de renda; mas o que seria um não residente?

A legislação considera não residente no Brasil, a pessoa física que não resida (more) no Brasil em caráter permanente (não pretende mais morar no Brasil), ou que:

• saia do Brasil em caráter permanente, na data da saída, ou após ter decorrido 12 meses consecutivos de ausência, se não fizer a comunicação de saída definitiva do país (que é obrigatória).

• saia do Brasil em caráter temporário, a partir do dia seguinte àquele em que completar 12 meses consecutivos de ausência.

Observe que em caso de saída do país por tempo superior a 12 meses, naturalmente já é enquadrado como não residente e por isso dispensado de apresentar declaração no Brasil; mas se não declaro no brasil, onde devo declarar? Talvez você esteja pensando; a declaração deve ser realizada no país estrangeiro em que reside, colocando todas as informações do novo país e também dos seus investimentos do Brasil ou de qualquer outro lugar do mundo, lembre-se também de pagar todos os impostos das operações em renda variável realizadas na bolsa daqui, se for o caso.

Na prática o que vejo são os brasileiros também declarando anualmente aqui, o que pode acarretar convocações por parte do fisco, ficam sempre com receio de abandonar totalmente o seu país de origem e muitas vezes a ideia é justamente ganhar lá fora e enviar para cá, entretanto um planejamento sucessório pode ser muito importante pois em caso de falecimento e construção de patrimônio lá, todo o processo de herança, pode custar muito caro.

-Anderson Sousa

*As opiniões do colunista não refletem necessariamente a posição da Estoa.