Correção da tabela do imposto de renda gera dúvidas no Centrão

Nesta sexta-feira (04), houve uma discussão nas negociações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), referente a correção da faixa de isenção da tabela de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), uma das propostas do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

A equipe de Lula, disse que esse assunto deve ser discutido mais para frente, no ano de 2023, após Lula tornar-se de fato o presidente da República. Entretanto, a correção da faixa de isenção do Imposto de Renda, deixa a bancada de centro em dúvidas. 

A proposta de Lula 

A correção da faixa do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), é um dos tópicos que a bancada do centro esperava que fosse discutida na PEC da transição do governo Lula, já que a proposta do presidente eleito, é de reduzir a taxa para pessoas que ganham até R$ 5 mil. 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), será realizada oficialmente através da equipe de transição do governo, do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na próxima terça-feira (08).

A Reunião 

Na quinta-feira (03), a equipe de transição de Lula participou de uma reunião no Congresso Nacional, referente ao texto da PEC. De acordo com os parlamentares que fazem parte do centro, a equipe do PT evitou falar sobre o IRPF. 

O deputado federal, Paulo Pimenta (PT-RS) disse que: “Não tratamos da tabela do Imposto de Renda“, em uma reunião com o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Deste modo, a bancada do centro disse que pretende não aprovar o projeto que corrige a faixa de isenção do IRPF. 

A bancada de centro disse que a estratégia de diminuir a taxa do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, é uma maneira de implementar outras medidas alternativas, como a desoneração da folha de salários, que pode gerar cortes dos encargos cobrados sobre os salários dos funcionário, assim com uma plataforma ampla de IR. 

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a equipe de Lula ainda está trabalhando no modelo de correção da tabela do IRPF, tentando criar a possibilidade de reduzir o imposto, sem ter que ampliar a faixa de isenção. Portanto, levaria tempo para a equipe conseguir divulgar a proposta de correção, já que é necessário realizar algumas contas. 

Além das contas que a equipe deverá realizar, é necessário ter uma visão  integrada da reforma do Imposto de Renda,  diferente de uma simples correção da faixa de isenção. 

Outro ponto que pode ser analisado pela equipe de Lula, é que para aumentar o Imposto de Renda, é necessário diminuir a arrecadação do governo, assim como também disponibilizar o dinheiro que pode ser gasto com a manutenção dos órgãos públicos, programas sociais e investimentos. Deste modo, diminuir a receita passaria a ser uma nova forma de o Congresso limitar o poder do Executivo.

A correção na taxa do IRPF 

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disseram que a proposta de correção da taxa do IRPF deve entrar em discussão. “Para ter a suplementação que o novo governo quer, tem que ter receita. Quando se trabalha com previsibilidade, é melhor”, disse Forte.

“A isenção tem que ser discutida agora para ser implementada no ano que vem. A proposta é positiva, vai contemplar milhares de pessoas que estão pagando Imposto de Renda hoje e vai criar um aparato melhor para a economia do País”, disse o deputado Hélio Leite (União-PA). 

Por fim, o deputado disse que: “Se também for a intenção do governo eleito, temos que avaliar para buscar o complemento do que o futuro governo deseja”. No caso da proposta ser aprovada, o relatório da peça orçamentária já deverá incorporar a queda de arrecadação.