De volta ao Brasil, Lula deve definir ministros do GSI e STF e lidar com arcabouço e CPMI
O presidente voltou à Brasília após a viagem de uma semana na Europa
De volta ao Brasil nesta quinta-feira (27), o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve retornar à Brasília para dar continuidade em sua agenda, que inclui a tramitação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados e a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os ataques de 8 de janeiro contra a sede dos três poderes.
Além disso, ainda nesta semana, o chefe do Executivo deve tomar duas decisões importantes: a definição dos novos ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Trabalhos em Brasília
Ainda na última semana, enquanto o Presidente da República estava na Espanha, o requerimento de abertura da CPMI referente aos ataques do dia 8 de janeiro foi lido pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Dentre os 16 nomes indicados para compor a comissão mista, o Governo Federal garantiu a nomeação de 12 aliados.
A partir de agora, com o apoio do governo, os próximos passos a serem tomados na Comissão é a definição da mesa diretora da CPMI e dos indicados de cada partido para ocuparem o cargo de membros permanentes.
Eles devem ser anunciados até a próxima sexta-feira (28). Os trabalhos devem ter início ainda durante a próxima semana.
Andamento do arcabouço
A nova âncora fiscal desenvolvida pelo governo foi entregue pelo Ministério da Fazenda à Câmara no último dia 18 de abril. Apesar disso, ainda é necessário que o projeto percorra a casa para ser, futuramente, implementado.
Apesar de circular desde o fim de março, o texto chegou ao congresso um dia após a chegada do presidente de Abu Dhabi, e dois dias antes de sua viagem a Portugal.
Para o líder da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a votação da nova âncora fiscal deve ocorrer até o dia 10 de maio.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também enxerga a movimentação do arcabouço fiscal com positividade. Para ele, a CPMI não deve gerar interferência na votação do projeto. “Ninguém tem dúvida do que aconteceu no dia 8”, afirmou.
A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, compartilha da mesma visão, indicando que a Comissão não deve atrapalhar o andamento do texto.
Na última quinta-feira (20), Cláudio Cajado (PP- BA) foi nomeado pelo presidente da Câmara como relator do projeto.
Novos ministros
Além do andamento dos temas em Brasília, o chefe do Executivo ainda deve tomar decisões nesta semana.
Lula deve, desta maneira, indicar os substitutos dos ex-ministros Ricardo Lewandowski, do STF; e Gonçalves Dias, do GSI.
Ao Supremo Tribunal Federal, as expectativas são de que Cristiano Zanin, advogado do Presidente da República nos processos da Lava Jato, seja indicado ao cargo. Ele seria o único citado pelo líder Executivo até então.
Apesar de ser bem visto por pessoas influentes dentro do STF, como Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, Zanin é visto com resistência pelos aliados do petista.
É provável, portanto, que o advogado substitua Levandowski, que se aposentou no último dia 11 de abril, com cerca de 200 mil decisões em 17 anos na Corte.
Apesar disso, ainda não existem potenciais substitutos para ocupar a cadeira do Gabinete de Segurança Institucional. Isso ocorre pois, de acordo com o veículo Metrópoles, ainda não está claro o futuro do órgão.
As falhas de segurança, que possibilitaram os ataques de 8 de janeiro, geraram um desgaste na confiança da instituição, fazendo com que membros do governo defendessem a desmilitarização do GSI, com a indicação de um líder civil para comandar o Gabinete.
Mesmo considerando as incertezas, as expectativas consideram a escolha do general Marcos Antônio Amaro dos Santos que, de acordo com o colunista Igor Gadelha, do Metrópolis, teria se reunido com o presidente antes da viagem.
Ele já atuou na liderança do GSI durante o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), entre os meses de janeiro de 2015 a maio de 2016.