Biden e republicanos chegam a acordo para aumentar teto da dívida dos EUA

No último sábado (27), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o da Câmara, o republicano Kevin McCarthy, chegaram a um acordo preliminar para aumentar o teto da dívida do país por dois anos, e limitar alguns gastos federais durante o mesmo período, a fim de evitar um calote da dívida dos EUA.

Biden disse que o acordo está pronto para ser levado ao Congresso para votação. 

“O Comitê de Regras se reunirá na terça-feira, 30 de maio de 2023, às 15h ET (16h, horário de Brasília)”, disse o painel em comunicado nesta segunda-feira (29).

Teto da dívida

Caso seja aprovado, o acordo impedirá o governo dos EUA de dar calote em sua dívida e ocorre após semanas de negociações acirradas entre Biden e os republicanos da Câmara. Eles esperam obter votos suficientes de ambos os lados.

O acordo suspenderá o limite da dívida até 1º de janeiro de 2025, irá limitar os gastos nos orçamentos de 2024 e 2025, recuperar fundos contra a Covid não utilizados, acelerará o processo de licenciamento de alguns projetos de energia e incluirá requisitos de trabalho extra para programas de ajuda alimentar a norte-americanos pobres.

Segundo ele, após o ano fiscal de 2025, não haverá limites orçamentários.  

O projeto de lei visa autorizar mais de 886 bilhões de dólares para gastos com segurança no ano fiscal de 2024 e mais de 703 bilhões em gastos não relacionados à segurança no mesmo ano, sem incluir alguns ajustes. Também autorizará um aumento de 1% nos gastos com segurança no ano fiscal de 2025.

O projeto de lei aprovado pelos republicanos no mês passado, retornaria os gastos discriminados aos níveis fiscais de 2022 e limitaria o crescimento dos gastos a 1% por uma década. Os gastos com defesa seriam protegidos.

Plano pode encontrar dificuldades de aprovação no Congresso

O plano que visa estabelecer um acordo para o teto da dívida dos EUA, precisa ser aprovado pelo Congresso antes de 5 de junho. No entanto, os republicanos têm maioria na Casa, e deputados de direita que haviam exigido cortes orçamentários expressivamente maiores em troca de aumentar o teto da dívida já estão em revolta.

A câmara é composta por 222 republicanos e 213 democratas. Já no Senado, há mais democratas – 51 a 49. A última vez que o país chegou tão próximo de um calote foi em 2011, quando Washington também tinha um presidente democrata e um Senado e Câmara liderada por republicanos.

Apesar da divisão, a expectativa é de que o acordo possa acabar com o impasse fiscal no qual Washington se encontra há semanas, aumentando o risco de uma crise econômica. 

Em nota divulgada pela Casa Branca na noite de sábado, Biden fez um apelo para que a Câmara e o Senado aprovem o acordo, afirmando que ele vai evitar um calote catastrófico.

“[O acordo] é um importante passo à frente que reduz os gastos enquanto protege programas essenciais para trabalhadores e para o crescimento da economia para todos”, disse o presidente americano. “O acordo protege as minhas prioridades-chave e conquistas legislativas, assim como a dos democratas no Congresso. O acordo representa um meio-termo, o que significa que nem todo mundo conseguiu o que queria”.

McCarthy já afirmou diversas vezes que acredita que a maioria do seu partido irá votar a favor do acordo, mas ainda não está claro quantos republicanos irão apoiar o texto, e nem quantos democratas serão necessários para compensar as traições do lado republicano.

Entendimento de caso

O teto da dívida é o limite total de dinheiro que o governo dos EUA é autorizado a pegar emprestado via títulos do Tesouro americano para cumprir obrigações financeiras. No entanto, o limite do teto foi alcançado em 19 de janeiro.

Desde então, o Tesouro vem utilizando medidas extremas para cumprir suas obrigações. Porém, essas alternativas se esgotam em junho. 

Se o governo por ventura ficar sem dinheiro, ele será incapaz de emitir dívida e pagar suas contas. E assim, acabar dando um calote em suas dívidas. Essa situação seria devastadora para os EUA e para a economia global.