Bloqueio de R$ 1,72 bi no orçamento é indicado em relatório
O Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira, 22, que será necessário um bloqueio de R$ 1,72 bilhão nas despesas primárias previstas no orçamento deste ano. A limitação foi necessária para enquadrar as despesas ao teto de gastos, regra que limita o crescimento dos gastos.
Bloqueio estava entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões
Na segunda-feira, 21, o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que o bloqueio ficaria entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões. No Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º bimestre, divulgado nesta terça-feira, a Economia afirma que houve um aumento da despesa primária, principalmente as despesas relativas a subsídios e subvenções.
O órgão alterou ainda a estimativa de déficit primário total de 2022 para R$ 66,9 bilhões (0,69% do PIB), ante R$ 76,16 bilhões (0,80% do PIB) da lei orçamentária. A meta de resultado primário do Governo Central deste ano permite um saldo negativo de até R$ 170,5 bilhões, que é o número aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Receitas e despesas primárias
O Ministério da Economia revisou as projeções para as receitas e despesas primárias da União em 2022. No Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º bimestre, a projeção da equipe econômica para as receitas primárias totais neste ano passou de R$ 2,030 trilhões para R$ 2,118 trilhões.
Já a estimativa para a receita líquida – livre de transferências para os governos regionais – passou de R$ 1,644 trilhão para R$ 1,686 trilhão neste ano.
Do lado das despesas primárias, a previsão de gasto total em 2021 passou de R$ 1,720 trilhão para R$ 1,752 trilhão.
Com as revisões deste relatório, o volume de gastos obrigatórios passou de R$ 1,589 trilhão para R$ 1,621 trilhão, enquanto as despesas discricionárias passaram de R$ 130,792 bilhões para R$ 131,261 bilhões neste ano.
Mais revisões
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º bimestre ainda traz revisões em expectativas de receitas e nas projeções de despesas até o fim deste ano, na comparação com a lei orçamentária.
A previsão de gastos com benefícios previdenciários em 2022 subiu de R$ 777,717 bilhões, para R$ 778,063 bilhões. A projeção para os pagamentos de pessoal e encargos sociais subiu de R$ 336,102 bilhões, para R$ 338,550 bilhões. O gasto previsto com subsídios e subvenções ficou R$ 5,094 bilhão maior, passando para R$ 18,472 bilhões. Já os valores estimados para o pagamento de precatórios e sentenças judiciais subiu de R$ 26,979 bilhões, para R$ 29,381 bilhões.
Pelo lado da arrecadação, a estimativa para as receitas com dividendos de estatais aumentou R$ 12,940 bilhões, passando para R$ 39,225 bilhões. Já as receitas previstas com concessões subiram R$ 11,206 bilhões, para R$ 16,343 bilhões. O relatório também mostra que a projeção para arrecadação com royalties neste ano aumentou de R$ 95,870 bilhões, para R$ 134,259 bilhões.
Parâmetros macroeconômicos que levou ao bloqueio
O Ministério da Economia atualizou ainda mais indicadores da grade de parâmetros macroeconômicos utilizados nos cálculos da execução orçamentária de 2022.
A equipe econômica elevou a projeção para a Selic média em 2022 de 10,7% para 11,6%. Já a projeção do Ministério da Economia para o câmbio médio deste ano passou de R$ 5,50 para R$ 5,40. A previsão para a alta da massa salarial nominal passou de 12,6% para 15,4%. A estimativa para o preço médio do barril de petróleo no mercado internacional passou de US$ 77,40 para US$ 103,40.
Na semana passada, a equipe econômica divulgou novas projeções para o crescimento da economia neste ano, que foi reduzido de 2,1% para 1,5%.
*Com Estadão Conteúdo.