Desenrola Brasil: Governo Federal antecipa programa para segunda-feira (17)
Com a liberação da segunda faixa o total de beneficiados pode chegar a 30 milhões
Nesta sexta-feira (14), o Governo Federal divulgou através do Diário Oficial da União a antecipação do programa Desenrola Brasil para segunda-feira (17).
O programa tem como objetivo renegociar as dívidas e deixar os créditos mais baratos. Anteriormente, o projeto estava previsto para começar em setembro deste ano, entretanto, o governo decidiu antecipar as negociações para os devedores com renda até R$ 20 mil.
Antecipação do programa
Nessa primeira fase do programa, apenas as dívidas em atraso feitas em bancos podem ser renegociadas, que é o grupo da faixa 2, no qual devem realizar a negociação diretamente com a instituição financeira.
O governo aponta que para ajudar os bancos na renegociações, os créditos tributários serão reconhecidos antecipadamente para que seja possível considerar essa parte nos balanços.
Sendo assim, para cada R$ 1,00, o banco poderá reconhecer como R$ 1,00 de créditos tributários, já que para o devedor será possível acessar ter acesso a condições melhores de refinanciamento, enquanto para os bancos a possibilidade de melhorar os balanços e liberar recursos para novos créditos será maior.
Os bancos que participarem do programa devem retirar da lista o nome de cerca de 1,5 milhão de pessoas que devem até R$ 100,00, assim como também estão com o nome negativado no Serasa ou no SPC.
Muitas instituições bancárias já iniciaram os feirões de renegociação, com alguns oferecendo 90% de descontos sobre o pagamento à vista da dívida ou o parcelamento do débito de até 96 meses.
Ministério da Fazenda
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cerca de 70 milhões de pessoas podem ser beneficiadas com o programa Desenrola Brasil. Já com a liberação da segunda faixa o total de beneficiados pode chegar a 30 milhões de pessoas.
O programa foi dividido em três partes, a primeira e a segunda fase do programa consiste na desnegativação de dívidas de até R$ 100 e na negociação para pessoas que possuem renda até R$ 20 mil, que foram antecipadas para a próxima segunda-feira (17).
A terceira fase ocorrerá apenas em setembro deste ano, na qual pessoas que tenham renda mensal em até dois salários mínimos ou que sejam cadastradas no Cadastro Único do governo (CadÚnico) poderão renegociar suas dívidas financeira até R$ 5 mil, entretanto, que forma feitas entre dia 1° de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Apenas dívidas que foram feitas até 31 de dezembro de 2022 poderão ser negociadas nessa primeira fase, que podem ser feitas de maneira online ou presencialmente.
O governo disse que também vai liberar recursos do Fundo de Garantia de Operações para que seja possível negociar com os bancos por meio da quitação do compromisso, isso porque o objetivo é estimular os bancos e os credores a oferecer uma quantidade razoável de desconto aos devedores.
No mês de agosto, o governo disse que haverá um leilão entre os credores que participarão do programa, no qual eles serão selecionados na categoria dos que mais ofereceram mais descontos, fase em que n ao apenas as dívidas bancárias, mas as que não fazem parte do setor como as de consumo, por exemplo, contas de água e luz, também poderão ser renegociadas.
Nesta etapa do programa, o pagamento poderá ser feito à vista ou por meio de um financiamento bancário de até 60 meses, entretanto, deve ser feito sem entrada e com juros de até 1,99% ao mês, de forma online através da plataforma digital do programa.
Segundo o governo, caso o devedor não pague as parcelas estabelecidas na renegociação, há riscos de seu nome ser inscrito novamente nas listas de inadimplência.