Dívida pública bruta cai para 76,8% do PIB em outubro e é a menor desde pré-pandemia

A dívida pública bruta caiu para 76,8% em outubro, contra 77,1% do mês anterior, em relação ao PIB, mantendo queda contínua, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Banco Central. Ao mesmo tempo em que, em valores, a dívida passou de R$ 7,262 trilhões para R$ 7,298 trilhões.

A redução do índice em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) foi apontada pelo crescimento do PIB nominal e apresentou ser a menor desde fevereiro de 2020 (75,3%), antes da pandemia de Covid-19.

“Esse foi o melhor resultado da dívida bruta desde fevereiro de 2020 em proporção ao PIB”, afirmou Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central.

Queda da dívida

Para enfrentar a pandemia do coronavírus, o Governo Federal entrou em dívidas públicas sem precedentes, ao gastar valores recordes. O indicador de outubro é o menor em 32 meses, depois de fevereiro de 2020.

De acordo com o Banco Central, a redução da dívida bruta foi, em sua maioria, contribuída pelo aumento nominal da atividade econômica. Porém, também foi puxada pela inflação. 

Enquanto o PIB nominal colaborou em -0,7% e as emissões líquidas contribuíram com -0,1%, a valorização cambial aumentou 0,4% e o aumento dos custos dos juros nominais aumentaram a relação em 0,6%.

Como referência e denominador do cálculo, quando o PIB nominal aumenta, o resultado da dívida bruta cai, tornando-se o fator de maior relevância na taxa. Logo, o valor foi diretamente puxado pelo aumento da projeção do PIB nominal, de R$ 9,42 trilhões para R$ 9,502 trilhões.

Outro fator determinante foram os resgates líquidos da dívida no mês que ajustaram a redução. Conforme a previsão da estratégia do Tesouro Nacional para baratear os custos, através do uso de um colchão de liquidez para reduzir a emissão de dívidas.

Estimativas

A recente estimativa do Ministério da Economia, de que o Brasil fecharia o ano com uma dívida bruta em relação ao PIB menor desde 2018, em 74,3%, condiz com os dados do Banco Central. 

As quedas consecutivas do indicador apresentaram uma redução de 3,5% no acumulado do ano, ou seja, de janeiro a outubro de 2022.

Em contrapartida, a tese defendida pelo Tesouro é de que a previsão da dívida bruta de países emergentes irá subir 10,6% em média, em comparação a 2019, sustentada pelos dados divulgados pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).

Dívida líquida e superávit

Em média, a dívida líquida sobe 1,1% ao ano em proporção da atividade econômica. Segundo os dados divulgados, o indicador que engloba os ativos governamentais ficou em 58,3% do PIB, o mesmo de setembro.

Sua estabilidade condizente ao mês anterior somou R$ 5,542 trilhões.

Entre os fatores que contribuíram para o crescimento da dívida líquida deste mês estão: a leve redução do valor das reservas internacionais do país, principalmente determinada pela queda do dólar ao real e pela valorização do câmbio (2,8%), uma vez que os valores são em reais. 

Já o superávit primário do setor público atingiu por volta de R$ 27,1 bilhões em outubro, valor acima da projeção do estudo feito pela agência de notícias Reuters que indicou R$ 26,1 bilhões. 

Embora não tenha superado o superávit de outubro de 2021, de R$ 35,4 bilhões, e o valor registrado no mês de setembro de 2022, R$ 30,2 bilhões. 

O déficit primário dos governos regionais descontou R$ 3,9 bilhões do saldo positivo apresentado em outubro, composto por R$ 711 milhões vindos de estatais federais e R$ 30,2 bilhões do Governo Central – que inclui o Banco Central, o Tesouro Nacional e a Previdência Social.

Sobretudo, a queda da dívida pública de outubro foi composta pelo crescimento do PIB nominal e do superávit primário, -0,5% e -0,3%, respectivamente, que conseguiram absorver os impactos da variação cambial e alta dos juros nominais, ambos contribuindo 0,4% na relação.