Entidades de aposentados contestam julgamento do INSS
Entidades que representam aposentados contestam os novos cálculos da União referentes ao impacto fiscal do julgamento da Revisão da Vida Toda em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme revelou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, esta semana, a União revisou os números e agora fala em um impacto fiscal de R$ 360 bilhões em 15 anos caso o julgamento do Supremo beneficie os aposentados. Esse número levou a uma reação imediata de entidades que representam os aposentados e dos próprios, que enviaram e-mails à reportagem contestando os novos números.
Nesta sexta-feira, 11, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), confirmou que a União trabalha com um número superior a R$ 300 bilhões. “Querem quebrar o Brasil”, disse Bolsonaro.
Votação sofreu reviravolta
Na última terça-feira, 10, o ministro Nunes Marques, há poucos minutos do fim do prazo, tirou o julgamento da Revisão da Vida Toda de beneficiários da Previdência Social do Plenário Virtual do Supremo para o julgamento ser reiniciado no Plenário Físico. O placar estava 6 x 5 a favor dos aposentados e o julgamento se encerraria às 23h59 da terça-feira. O pedido do ministro ocorreu por volta das 23h30, cerca de 30 minutos antes do encerramento.
Essas entidades já contestavam o dado anterior apresentado pelo INSS, de impacto de R$ 46 bilhões em 10 anos. “O INSS trabalha com suposições em uma nota técnica inflada levada ao Supremo”, contestou o advogado, João Badari, do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV).
O advogado também contesta a extensão dos benefícios. De acordo com os novos cálculos do INSS, 51 milhões de benefícios seriam revisados com a decisão do Supremo. Na avaliação do advogado, entretanto, todos os benefícios pagos pela previdência social são de 36 milhões, incluindo todos os benefícios que podem ser revisados pela decisão.
Na avaliação do advogado, as suposições do INSS são errôneas, já que há aposentados que seriam beneficiados somente com centavos e, portanto, não devem ingressar com ações judiciais.
O grupo “Lesados pelo INSS Revisão da Vida Toda” também contesta a previsão. Na avaliação do grupo, que contratou especialistas, o impacto econômico aos cofres da União poderia variar entre R$ 2,7 bilhões e R$ 5,5 bilhões.
O IEPREV, no entanto, avalia que o valor inicial dos R$ 46 bilhões é inflado e que, neste momento, não é possível fazer um cálculo preciso de qual seria o impacto. Mas o instituto garante que o valor é muito abaixo quando comparados aos que foram levados ao Supremo pelo governo federal.
Julgamento
Com o pedido de destaque de Nunes Marques, o julgamento será recomeçado e o voto do relator, o ex-ministro Marco Aurélio Mello, a favor dos aposentados, será descartado. Assim, o ministro André Mendonça, ex-advogado-geral da União, poderia votar a favor do governo e reverter o julgamento, favorecendo a União e evitando a derrota bilionária.
A ala descontente com a atitude de Nunes Marques no Supremo deve colocar em votação uma questão de ordem para travar a manobra e manter o voto dado por Marco Aurélio Mello a favor dos aposentados. Isso porque o pedido de Nunes Marques foi interpretado como uma tentativa de manipular o resultado do julgamento a favor do governo de Jair Bolsonaro.
*Com Estadão Conteúdo.