Mercosul: alíquotas de tarifas podem ter nova redução

Além de zerar o imposto para os 11 produtos que pressionam a inflação, o governo brasileiro também estuda uma nova redução nas tarifas cobradas para importações de fora do Mercosul.

Pelas regras do bloco, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai deveriam cobrar uma mesma alíquota de importação – a Tarifa Externa Comum (TEC) -, salvo exceções negociadas.

Depois de tentar que o bloco todo baixasse as alíquotas em geral, sem sucesso, o Brasil resolveu fazer o movimento unilateralmente no ano passado.

Em novembro, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores anunciaram a redução em 10% das alíquotas de 87% da pauta comercial, mantendo de fora bens como automóveis e sucroalcooleiros, que já têm tratamento diferenciado pelo bloco.

Regras do Mercosul

Pelas regras do Mercosul, a TEC só poderia ser alterada em comum acordo pelos quatro países. Mas o Brasil deve, novamente, recorrer a um dispositivo que permite a adoção de medidas voltadas à “proteção da vida e da saúde das pessoas”.

Em novembro, o governo brasileiro justificou a medida após a alta de preços gerada com a pandemia do coronavírus. Agora, a justificativa é de que a guerra no Leste Europeu tem sido responsável pelo aumento global dos preços, o que permitiria o corte de tarifas.

Desde que assumiu, em 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende uma redução da TEC como forma de abrir o mercado brasileiro e integrar a produção interna a outras cadeias produtivas.

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e do Estadão Conteúdo.