Orçamento terá mais cortes por ‘prioridades’ do governo

Depois de o governo bloquear R$ 1,7 bilhão do Orçamento em março para encaixar as despesas no teto de gastos, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse na quinta-feira, 5, que novos cortes serão necessários para compensar as “prioridades” definidas pela administração, entre elas o reajuste que o presidente Jair Bolsonaro quer dar ao funcionalismo público.

Paralisar por causa do orçamento

Em participação no Broadcast Live, Valle disse que existe uma preocupação com a paralisação da máquina pública por falta de recursos.

“Existe essa preocupação, mas vamos trabalhar para não ter shutdown (termo técnico para a paralisação). Para a Receita Federal ou o Tesouro Nacional não é desejável, teremos de cortar outras despesas. Não tem cabimento a máquina parar por falta de orçamento.”

Até o dia 22 deste mês, a equipe econômica tem de enviar ao Congresso relatório sobre receitas e despesas do ano, mostrando como serão cumpridas as regras fiscais, a meta de resultado primário e o teto de gastos, que limita o crescimento dos gastos à inflação do ano anterior.

“Maio ainda é um mês desafiador. Vamos ter de achar espaço para o aumento dos servidores, temos o desafio de eleger despesas a serem cortadas para compensar as que já estão priorizadas.”

Com a pressão de servidores públicos por aumento de salário, o secretário disse que a decisão sobre o reajuste é política.

Reajuste

Na semana passada, Bolsonaro confirmou que pretende dar um reajuste de 5% a todo o funcionalismo, como antecipado pelo Estadão/Broadcast. Isso teria um custo de R$ 6,5 bilhões aos cofres públicos, comprometendo o orçamento. “É bem provável que isso seja definido em breve.”

Valle disse ainda que a equipe econômica iniciou estudos sobre a possibilidade de criar uma meta para a dívida pública. Valle afirmou que a estimativa da equipe econômica é de que a dívida pública termine o ano correspondendo a 79% do Produto Interno Bruto (PIB).

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e do Estadão Conteúdo.