Redução no IPI amplia investimentos em R$ 534 bilhões

A secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, afirmou nesta sexta-feira que a ampliação de 25% para 35% da redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tem potencial para ampliar os investimentos no Brasil em R$ 534 bilhões nos próximos 15 anos.

Segundo ela, a medida beneficia 300 mil empresas do setor industrial, preserva a meta fiscal e transforma o aumento da arrecadação em redução de impostos.

A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29, terá vigência a partir de 1º de maio.

“A expectativa é a de que mercadorias sejam barateadas para o consumidor final. Por exemplo, o imposto sobre geladeiras cai de 20% para 13%. Continuaremos buscando soluções nessa direção, com responsabilidade fiscal”, disse ela.

Zona Franca de Manaus

Segundo a secretária especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), Daniella Marques, o governo não incluiu no novo decreto produtos que correspondem a cerca de 76% do faturamento do polo industrial amazonense, preservando a competitividade em relação a outras regiões do País.

“O grupo de produtos da Zona Franca de Manaus segue com redução de 25% do IPI”, disse a secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.

Lista de produtos excluídos na mudança do IPI

De acordo com lista disponibilizada pela Receita Federal, ficaram de fora do novo decreto – e seguem com redução de 25% de IPI – produtos como motocicletas e partes, bicicletas, relógios de pulso, consoles e máquinas de videogame, fitas impressoras, preparações não alcoólicas para refrigerantes, artigos de joalheria e outros metais preciosos, aparelhos de barbear, aparelhos de ar-condicionado, placas-mãe, fornos de micro-ondas, smartphones e telefones celulares, modems, aparelhos de som para automóveis, receptores e decodificadores integrados e aparelhos receptores de TV.

Também estão na lista de exceção do novo decreto bens específicos fabricados na Zona Franca como rolos de policloreto de vinila, retificadores, acumuladores elétricos e seus separadores, circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, outros suportes ópticos, câmeras de televisão ultrarrápidas e monitores para máquina de processamento de dados.

O Ministério da Economia não detalhou quais produtos – que respondem por 24% do faturamento do polo industrial de Manaus – terão suas alíquotas de IPI reduzidas em 35%.

*Com Estadão Conteúdo.