Redução tarifária deve injetar mais de R$ 200 bilhões no PIB até 2040

Após noticiar que o PIB brasileiro foi reduzido e que a economia seria prejudicada em 2022, o governo brasileiro teve de buscar saídas para o controle da inflação. O dólar é uma moeda fundamental para o crescimento econômico nacional e alguns fatores ajudaram a reduzir seu preço. Acontecimentos como o Leilão do 5G, impactaram na queda da moeda.

Este então é o momento ideal para ajustar as diretrizes econômicas brasileiras. O Ministério da Economia anunciou a redução em 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) para a importação de 87% dos produtos de fora do Mercosul. Esta manobra visa uma injeção de R$ 246 bilhões na economia, até 2040.

Os estudos governamentais visam reduzir a inflação em 0,3% em até 15 anos. A medida é delicada e demanda esforço de todos os setores econômicos principais do país. 

Segundo os estudos da Secretaria de Comércio Exterior, as exportações aumentarão cerca de R$ 280 bilhões no mesmo período, com a inserção internacional da indústria brasileira. Para o setor de importações, o valor é de R$ 290 bilhões e os investimentos em R$ 139 bilhões no mesmo período.

“Em relação à inflação, a redução da TEC reduzirá em 0,3% o nível de preços de longo prazo, uma média entre 10 e 15 anos. A razão de termos tomado essa medida agora, antes de que tenhamos um consenso entre os quatro membros do Mercosul é a necessidade e urgência de atuar sobre a inflação”, informou o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt.

Mas isto pode ter um impacto maior no curto prazo. A projeção para aumentar o PIB nacional até 2040, pode sofrer variações e outro plano deverá ser elaborado durante o período.

As taxas de juros têm sido uma das principais estratégias de controle da inflação brasileira, a indústria das tarifas pode contribuir com o asseguramento de preços dentro e fora do país, já que o dólar tem sofrido alterações. 

A decisão do Ministério da Economia é legal perante a lei nacional, amparada em um dos artigos do Tratado de Montevidéu do Mercosul, que permite medidas unilaterais (sem o aval dos outros países do bloco) em caso de proteção da vida e da saúde da população.

A medida brasileira de injeção de dinheiro no PIB, pode ser temporária, uma negociação com os países do Mercosul está prevista para janeiro de 2022, a redução de 0,3% pode ser expandida. Argentina e Paraguai já aceitaram a redução de impostos com o Brasil, cerca de 10%, o Uruguai é favorável ao corte do TEC mas pediu uma negociação bilateral com países fora do Mercosul. 

Em abril de 2021, Roberto Fendt gerou polêmicas ao declarar que não queria afundar junto ao Mercosul. E agora o secretário precisará do Mercosul para estar alinhado com as importações de exportações do Brasil. Alguns governos europeus estão reabrindo suas fronteiras para brasileiros e o processo para voltar a comprar produtos do Brasil, pode ser natural e de grande sucesso para o PIB. 

“Desde que a TEC foi criada, em 1994, esse é o primeiro movimento concreto, ambicioso, de redução da nossa tarifa externa comum. Não se trata aqui de um movimento hostil ao Mercosul, o Brasil valoriza o Mercosul, o Brasil na verdade quer um Mercosul forte, moderno, que de fato responda aos anseios da sociedade brasileira”, concluiu Fendt.