Guedes aponta R$ 50 bi de recursos disponíveis que estavam fora do Orçamento

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, 28, que existem cerca de R$ 50 bilhões em recursos disponíveis ao governo que não estavam previstos no Orçamento, originados de “excesso de dividendos” e da capitalização da Eletrobras.

Segundo o ministro, esses recursos serão repassados à população “dentro da filosofia liberal democrata”, citando a redução de impostos, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Sem prejuízo da nossa programação orçamentária”, afirmou Guedes em palestra de abertura do Painel Telebrasil 2022.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o governo conta com o ingresso de cerca de R$ 54 bilhões em receitas extras para compensar o impacto do pacote para turbinar os benefícios sociais, sendo R$ 17 bilhões de reforço adicional de pagamento de dividendos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Estamos reagindo à guerra como reagimos à pandemia”, afirmou o ministro.

Para ele, apesar dos juros “altíssimos”, os economistas não contavam com o fator estrutural da economia brasileira, prevendo que pode haver crescimento entre 1,7% e 2% neste ano.

O ministro citou a realização de reformas de Estado já efetivadas, destacando, no entanto, que a reforma tributária, “a mais importante”, ainda não foi feita.

“Quando íamos fazer reforma tributária, covid chegou. E recessão não é hora para fazer reforma, queriam quase meio trilhão para fazer reforma tributária, para estados e municípios. De jeito nenhum, tínhamos acabado de dar meio trilhão durante pandemia.

Se tivesse que fazer CPI é de pra onde foi esse dinheiro. Eram recursos livres, colocaram as contas em dia, estão dando até aumento”, afirmou Guedes.

“Vou quebrar a União? Só se eu fosse um irresponsável”, disse o ministro, em referência ao que Estados e municípios pediam em compensação as mudanças propostas na reforma tributária.

Auxílio Brasil e reforma tributária

O ministro da Economia afirmou que o Congresso Nacional deve aprovar nos próximos dias uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autorizar o aumento do valor do Auxilio de R$ 400 para R$ 600.

“Se a guerra escala, nós lançamos uma camada de proteção para camadas mais vulneráveis. O Congresso deve lançar uma camada adicional de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil”, disse.

Guedes ainda destacou que o governo deve continuar o esforço para aprovar uma reforma tributária. Segundo ele, a regra no Brasil é tributar os serviços e produtos onde há maior facilidade e isso destrói o equipamento produtivo.

Projeções de Guedes

O ministro da Economia afirmou ainda que a inflação no País “já deve começar a cair”, junto do índice de desemprego, enquanto o crescimento deve chegar a quase 2% neste ano. “Porque acho que vão errar de novo”, disse Guedes. “Verdade que vai desacelerar, mas não recessão, em vez de crescer 3%, vamos crescer 1,7%, 2% ao ano”, completou.

Guedes declarou que o Brasil está chegando da “clínica de reabilitação” e iniciando um ciclo de crescimento. Comparando o cenário externo, que para Guedes continuará piorando, o ministro da Economia afirmou que enquanto a guerra na Ucrânia durar, o preço da comida e da energia continuará subindo.

Apesar disso, para o auxiliar do presidente Jair Bolsonaro, a inflação brasileira “deve começar a descer agora”, fazendo referência ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

‘Segurança alimentar do mundo’

O ministro da Economia ainda afirmou que o Brasil vai se tornar a “segurança energética da Europa” e a “segurança alimentar do mundo”. Na palestra no Painel Telebrasil 2022, Guedes classificou o Brasil como o País que “está perto” e é “amigo” das nações europeias e dos Estados Unidos, condição que o coloca em posição privilegiada no contexto internacional.

“Nossas conversas na Europa e Estados Unidos nos convenceram de que vem uma avalanche de investimentos no Brasil”, disse Guedes. “A secretária do Tesouro americana usou expressões felizes. Daqui para frente há um requisito, exigência que tem que ser satisfeita, para que haja investimentos no país: ele tem que estar perto de nós. Não adianta fazer semicondutor em Taiwan. É evidente a vulnerabilidade, fontes de abastecimento ficaram muito longe”, exemplificou Guedes, para quem o Brasil pode investir na produção de semicondutores.

A segunda credencial citada pela secretária do Tesouro, de acordo com Guedes, é a condição geopolítica. “Rússia está perto da Europa, mas não é amigável. Tem que estar perto, tem que ser amigo. Quem é? É o Brasil, nosso acesso à OCDE deve ser acelerado”, disse o ministro da Economia.

*Com Estadão Conteúdo.