Há espaço para redução da taxa de juros no país, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (17) que há abertura de espaço para a queda da taxa básica de juros pelas medidas “saneadoras” tomadas recentemente.

Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que o espaço para o início do ciclo de corte na Selic – hoje em 13,75% ao ano, o maior patamar dos últimos seis anos – contribuiria para o crescimento econômico através de um “impulso de crédito”. 

Uma medida, segundo o ministro, técnica e não política. “Grandes empresários também estão fazendo este debate. Precisa manter em 13,75%? Estão questionando a autonomia do BC? Não, estão debatendo. Não há nada de errado em questionar, temos de nos reacostumar com a democracia”, declarou Haddad.

Para Haddad, o crescimento na economia brasileira será devido a uma “calibragem da política monetária”.

Redução da taxa básica de juros

O ministro da Fazenda defendeu medidas “saneadoras” tomadas nos últimos meses pelo governo e Congresso Nacional, como a reoneração dos combustíveis e o incentivo fiscal dos estados a empresas, no progresso do perfil das contas públicas e, logo, no aumento da possibilidade da redução da Selic.

“Com as medidas tomadas até aqui, sim, vejo espaço para gesto de mais confiança na economia brasileira sem que houvesse maior percalço sobre a inflação”, disse.

A volta da cobrança dos impostos federais sobre combustíveis, para Haddad, possibilita o aumento da arrecadação anual por volta de R$ 60 bilhões.

Segundo avaliação do ministro, a isenção dos impostos sobre combustíveis, mais outros benefícios fiscais e R$ 480 bilhões destinados a subsídios anuais de setores econômicos e sociais já contribuíram com a elevação da taxa de juros na economia no passado – que por sua vez, aumenta os gastos públicos.

“Um outro gasto muito importante no orçamento federal em relação à dívida são as taxas reais de juros. Também pouco se olha para isso. [Para 2023], a estimativa de gasto real com juros é da ordem de R$ 740 bilhões. E vejam que curiosidade: o gasto injustificado aumenta o juro real, É o desequilíbrio das contas públicas promovido pelo gasto tributário que faz com que o Banco Central suba o juro por insustentabilidade da trajetória da dívida pública”, disse o ministro.

Debate técnico

Questionado sobre as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Banco Central e o atual patamar da Selic, Haddad disse que o governo não deseja politizar a decisão da taxa de juros. 

“O fato de eu entender que há espaço para um ciclo de corte [da Selic] não é uma ofensa. Como ministro da Fazenda, posso questionar. Não estou questionando a autoridade monetária do ponto de vista do seu poder de definir a taxa básica de juros. Estou ponderando sobre o que é melhor para o Brasil”, afirmou.

Haddad ainda enfatizou o debate prezar pelo Brasil, e não por motivações pessoais com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro da Fazenda ressaltou que nunca houve desrespeito entre os dois.

“Portanto, abre-se espaço para redução da taxa de juros. Se consultar vários especialistas, ninguém está falando de política aqui, mas de técnica. Muita gente que entende de economia imagina que haja espaço para iniciar o corte de juros. Isso não é ofensa nenhuma. É um debate que pode ser feito na sociedade, um debate técnico. Não tem a ver com política”, declarou Haddad.

Presidido por Campos Neto, o Banco Central tem autonomia operacional de suas decisões relativas à política monetária que visam o controle da inflação. A Selic, instrumento manuseado para este mesmo fim, é definida pelo Comitê de Políticas Monetárias (Copom) do BC, formado pelos oito diretores e presidente da autarquia.

Crescimento do PIB

Na audiência, o ministro da Fazenda também afirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) deve atingir um crescimento de 2% em 2023 – superior ao projetado pelo mercado financeiro.