Haddad diz que Programa Desenrola deve começar em julho
Através do programa o governo pode comprar com desconto a carteira de dívidas dos bancos e entre outros credores dos clientes endividados
Nesta terça-feira (6), o Governo Federal publicou uma Medida Provisória que institui o Desenrola Brasil, programa que renegocia as dívidas de pessoas físicas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa pode ajudar cerca de 70 milhões de pessoas.
Medida Provisória
A medida provisória que institui o programa foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Portanto, há mais possibilidades de o plano ser estruturado e começar a funcionar no próximo mês.
Nele, o governo pode comprar com desconto a carteira de dívidas dos bancos e entre outros credores dos clientes endividados através do Tesouro Nacional, já que pode trazer uma garantia aos que receberam de volta, paga pelo governo.
De acordo com Haddad: “A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele sabe que, sendo incorporado ao programa, o crédito dele passa a ser líquido, com a garantia do Tesouro”.
O ministro da Fazenda também destacou que: “Não queremos criar inadimplência nova, é um programa que lida com a pandemia”.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSB), estava ao lado de Fernando Haddad na hora de seu comunicado na coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, no qual também foi anunciado um novo programa do governo de descontos de imposto para baratear carros, ônibus e caminhões.
Desenrola Brasil
O programa se inicia em julho de 2023, e tem o objetivo permitir que haja possibilidades para que pessoas físicas que ganham até dois salários mínimos limpem seu nome de dívidas de até R$ 5 mil, assim como também serve para pessoas que possuem dívidas em bancos.
A data de renegociação de dívidas deve ser realizada a partir do cadastro de inadimplentes de até 31 de dezembro de 2022.
Quem poderá participar?
Para facilitar as participações, haverão duas faixas diferentes:
1.Faixa: O governo oferecerá garantias aos credores de condições de pagamentos facilitadas para os devedores, ou seja, há alguns requisitos que devem ser cumpridos na hora de realizar o cadastro do programa, como:
- O pagamento da dívida poderá ser feito à vista ou através de um financiamento bancário em até 60 meses. No entanto, não poderá ser feito com entrada;
- Em caso de financiamento, a cobrança deve ser de 1,99% de juros ao mês;
- Caso seja feito através de um financiamento, a primeira parcela deve ser efetuada após 30 dias;
- Se for realizado através de parcelamento, o pagamento pode ser efetuado em débito na conta, boleto bancário ou Pix;
- Todas as operações podem ser realizadas pelo celular;
Caso as parcelas não sejam efetuadas nas datas estabelecidas pela forma de pagamento, o banco pode cobrar a dívida e deixar o nome do indivíduo sujo.
As dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real e operações com funding ou risco de terceiro não poderão ser realizadas nesta faixa.
2.Faixa: Essa é destinada à pessoas que possuem dívidas em bancos, portanto, as instituições poderão oferecer aos clientes a possibilidade de renegociação de forma direta
Como o programa vai funcionar?
O primeiro passo para participar do programa será feito através das empresas, nas quais devem oferecer descontos aos devedores.
O governo organizará um leilão para determinar a quantidade de descontos. Sendo assim, as empresas que oferecem os maiores abatimentos poderão aderir ao Desenrola Brasil.
Para que o programa funcione e continue, o governo precisa da adesão das empresas. Entretanto, Haddad afirma que os credores podem se interessar em participar por conta das garantias que podem obter do Tesouro.