Haddad indica reforma tributária e arcabouço fiscal como prioridade no primeiro trimestre
Em entrevista, o ministro da Fazenda disse que “está caindo a ficha” do mercado sobre as ações do governo Bolsonaro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta terça-feira (3), que irá enviar até abril seu plano das reformas tributária e fiscal e demais políticas que avalia para “recolocar a economia brasileira no rumo certo”.
A proposta de uma nova âncora fiscal será em substituição do teto de gastos, medida criada durante o governo de Michel Temer (MDB).
“Eu gostaria de a partir de abril, mais para o fim do mês, começar a discutir com o Congresso a Reforma Tributária e o novo arcabouço fiscal, que no meu ponto de vista, podem e devem andar juntos. Acho que esse é um bom planejamento, atende a premência do momento, atende a urgência do momento”, declarou em entrevista a jornalistas do portal Brasil 247.
Durante sua cerimônia de posse, na última segunda-feira (2), Haddad disse que o projeto de lei adicional ao arcabouço fiscal servirá como um “saneamento do que foi feito no ano passado”, diante das ações do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro da Fazenda declarou que a proposta fiscal defenderá premissas confiáveis e irá demonstrar sustentabilidade das finanças.
Previsão da reforma tributária
Na live ao portal Brasil 247, o ministro disse que pretende enviar ao Congresso seu desenho da reforma tributária e fiscal até o final de abril para logo iniciar as discussões: “Temos um trimestre para anunciar as medidas necessárias para recolocar a economia brasileira no rumo certo”.
O cronograma do primeiro trimestre avalia ser tempo suficiente para o estabelecimento dos novos deputados e senadores eleitos, e para as eleições das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, previstas para ocorrerem em 1° de fevereiro.
“Nós sabemos que o tempo é curto. Nós temos aí um trimestre para anunciar as medidas necessárias para recolocar a economia brasileira no rumo certo. E a partir de abril, com as comissões instaladas na Câmara e no Senado, podemos endereçar as mudanças estruturais que o Brasil precisa”, continuou Haddad.
Segundo o ministro da Fazenda, o novo governo irá desmembrar a reforma tributária, e iniciar em abril a discussão sobre a implementação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) em impostos indiretos sobre consumo, recurso que facilitará a transparência e tributação.
Em seguida, a ordem de prioridades deve iniciar com impostos sobre o consumo, que dará sequência aos impostos diretos, o Imposto de Renda e a desoneração da população trabalhadora de renda média a baixa. “Sem aumentar a carga tributária, podemos recompor essa cesta de maneira a ter um sistema tributário menos agressivo”, completou.
Taxa de juros
O ministro da Fazenda ressaltou a reação do mercado correspondente às consequências das ações do governo Bolsonaro, encerrado no sábado (31). “O que aconteceu com o mercado é que está caindo a ficha que a irresponsabilidade tomou conta do país em 2022 e foi produzido um rombo de 200 bilhões e os juros subiu a 13,75%. Repito, o maior juro real do planeta.”
Junto aos gastos públicos do ano passado, que acarretaram no aumento das taxas de juros. “Eles sabem disso, eles fazem isso o dia todo, mas o problema é que não entendo porque isso não vem à luz com a clareza que deveria, o custo que a farra eleitoral produziu. Nós tivemos uma farra eleitoral. Um presidente fadado ao fracasso, desesperadamente buscou sua reeleição. E produziu uma expansão do gasto, das isenções, que veio acompanhado de um brutal aumento da taxa de juros, que saiu de 2% para 13,75%”, disse Haddad.
Quando questionado, o ministro julgou a taxa de juros no Brasil como “anômala” e o papel do Banco Central como “fora do propósito”, em referência à inflação.