Haddad se reúne com Geraldo Alckmin e apresenta novo arcabouço fiscal
O ministro disse que o vice-presidente teve reação positiva a nova proposta
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), se reuniu nesta terça-feira (14) com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin para apresentar o novo arcabouço.
Em comunicado, o Ministro da Fazenda disse que pretende apresentar nesta semana o novo projeto que substituirá o teto de gastos, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Arcabouço Fiscal
O novo arcabouço fiscal tem como objetivo substituir o antigo teto de gastos, para que assim o governo consiga trabalhar no controle da dívida pública, portanto, estabelecendo a dívida pública, sem que prejudique os investimentos, assim como também outros tipos de gastos públicos.
A nova proposta fiscal já tem sido debatida dentro do Ministério da Fazenda, assim como também na área de economia do governo.
De acordo com Haddad, a nova proposta deve ser apresentada primeiro ao presidente da República para depois ser divulgada ao público.
O Ministro da Fazenda disse que pretende mostrar a proposta primeiro aos economistas e especialistas antes de ter uma reunião com Lula. Haddad também confirma que o novo arcabouço fiscal tem sido bem recebido.
“Será uma proposta da sociedade, porque vai envolver uma Lei complementar a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Nesse momento estamos com o nosso desenho fechado. Vamos apresentar para a área econômica, levar ao presidente Lula e encaminhar ao Congresso Nacional”, disse Haddad em entrevista.
A ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet também está fazendo parte do projeto. Na última sexta-feira (10), Tebet disse que o projeto “agradar a todos, inclusive ao mercado”.
“É um arcabouço fiscal responsável, preocupado com a responsabilidade fiscal, com o déficit primário, com a estabilização da dívida/PIB, mas atendendo um pedido justo do presidente da república, porque assim que a democracia brasileira, que temos que ter recursos necessários para o Brasil voltar a crescer”, afirma Tebet.
O líder do Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também falou na sexta-feira (10),que o arcabouço precisa ser incluído no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), portanto, afirmando que o arcabouço seria apresentava a Lula ainda este mês.
“Aquele calendário vai ser cumprido. Ainda agora no mês de março se apresenta o novo arcabouço fiscal”, afirmou Rodrigues.
Fernando Haddad
Em uma entrevista com jornalistas, Haddad disse que: “O presidente vai marcar essa semana a apresentação para ele junto com a Casa Civil. Então, agora o cronograma nosso está em dia. Fechamos aqui agora, depois da área econômica, incluindo o vice-presidente. E agora a gente apresenta pro presidente. Ele acabou de pedir pro Rui (Costa, ministro da Casa Civil) marcar”.
“ (…) Essa semana. Pelo tempo… e depois tem viagem pra China (de 28 a 31 de março). Espero que seja isso”, afirmou Haddad em conversa com jornalistas no Ministério da Fazenda”, finaliza o Ministro da Fazenda.
O ministro também disse que a reação de Alckmin à nova proposta foi bem positiva: “Foi muito boa. Não sei se chegaram a falar com ele, mas foi muito bom”.
Nesta semana acontecerá a reunião da Junta Orçamentária, que reúne o Ministério da Fazenda, Casa Civil e Gestão. Entretanto, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa disse que o arcabouço fiscal não será uma das pautas neste dia.
“Está agendada uma reunião com a Junta Orçamentária para discutir a proposta de arcabouço fiscal e, em seguida, ela será submetida ao presidente”, afirma Costa.
O novo arcabouço fiscal será anunciado neste mês, após ser apresentado ao presidente Lula, a proposta deve ser encaminhada ao Congresso Nacional para aprovação.
O Ministro da Fazendo disse que por mais que a ideia era apresentar ainda hoje o novo arcabouço ao presidente, a reunião com Lula não poderá ocorrer hoje.
No entanto, Haddad ainda afirma que está de acordo com seu cronograma, sendo assim a proposta deve ser apresentada antes da próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária).