Holding Familiar: Uma abordagem eficiente para a gestão e planejamento sucessório

A gestão eficiente e o planejamento adequado do patrimônio são preocupações comuns a muitas famílias. Imagine um mecanismo eficaz para administrar e controlar não apenas os negócios das famílias, mas também diversos ativos, como investimentos financeiros, imóveis e propriedade intelectual.

Essa é a proposta central de uma holding familiar, uma estrutura que concentra o poder de decisão e protege o patrimônio familiar de forma abrangente. 

Ao criar uma holding familiar, o investidor estabelece um escudo de proteção para os bens e riquezas acumulados ao longo dos anos. A estratégia não se limita apenas à famílias empresárias, como também pode ser adotada por famílias que desejam preservar seu patrimônio, independentemente de sua origem ou fonte de renda. 

A holding familiar pode desempenhar um papel crucial como uma alternativa à previdência tradicional. Enquanto muitas pessoas dependem exclusivamente de planos de previdência social ou privados, a criação de uma holding familiar oferece a oportunidade de investir e proteger o patrimônio de maneira mais ativa, com potencial de crescimento e maior controle sobre os recursos.

O que é uma holding?

Uma holding pode ser definida como uma empresa criada com o objetivo de administrar e controlar outras empresas, possuindo participação acionária nas mesmas, que são conhecidas como subsidiárias. Ela concentra o poder de decisão e controle sobre estas, facilitando a gestão integrada e estratégica de um grupo empresarial.

Para que serve uma holding familiar?

A holding familiar é uma variação da holding tradicional, na qual a família detém a maioria das ações ou cotas. Ela tem como propósito principal proteger e gerir o patrimônio familiar, garantindo a continuidade dos negócios e a preservação do legado ao longo das gerações. Além disso, a holding familiar também pode ser utilizada para aprofundar a profissionalização da gestão empresarial e facilitar a sucessão familiar.

Como funciona uma holding familiar?

A popularização desse formato e estratégia teve início quando líderes familiares começaram a perceber desafios nos processos sucessórios. Diversas famílias passaram a identificar perdas patrimoniais ao longo das gerações, decorrentes tanto de conflitos familiares quanto de complexidades tributárias.

Foi então que surgiu a ideia de criar uma empresa dedicada a cuidar dos bens familiares, sendo opcional a participação de um membro da própria família nessa gestão.

Em famílias de grande porte ou com grande riqueza, é comum que a gestão da holding familiar seja conduzida por profissionais especializados, que trazem consigo conhecimentos específicos para garantir uma gestão eficiente e estratégica dos ativos familiares.

Por outro lado, em famílias com um patrimônio menos extenso, é mais frequente que o fundador assuma a responsabilidade pela gestão dos ativos, tornando-se o encarregado de cuidar dos imóveis, investimentos e empresas, além de planejar a futura divisão do patrimônio.

Vantagens de se ter uma holding familiar

Uma das maiores vantagens de possuir uma holding familiar é aumentar o patrimônio que a família já possui a médio e longo prazos, além de preservar esses recursos ao longo dos anos. 

Sucessão

Um dos principais benefícios da holding familiar é a maneira como ela aborda a sucessão dentro da família. Com frequência, brigas e conflitos surgem de disputas por determinados bens familiares.

No entanto, com a implementação da holding familiar, tais problemas podem ser eliminados, uma vez que os bens são divididos entre os membros, de acordo com sua participação na própria empresa. Essa abordagem ajuda a criar um ambiente de equidade e transparência na sucessão.

Além disso, a família tem a flexibilidade de especificar previamente quais herdeiros ocuparão cargos-chave na administração da holding, permitindo o planejamento antecipado de sucessões ou a transferência em caso de falecimento.

Planejamento tributário

Outro aspecto positivo é o planejamento tributário. A holding familiar oferece vantagens significativas em relação aos impostos, como o Imposto de Renda. As alíquotas para pessoas físicas são geralmente mais altas do que para holdings familiares. É importante ressaltar que essa estrutura está em conformidade com a legislação e é uma prática totalmente legal.

Agilidade

A holding familiar também proporciona agilidade na tomada de decisões. Questões de relacionamento pessoal podem ser substituídas por bases jurídicas e organizacionais que determinam claramente como os ativos serão tratados em situações imprevistas. Dessa forma, é possível lidar com eventos inesperados de maneira mais eficiente e estruturada.

Litígio

Desentendimentos familiares podem ter um impacto significativo nos bens da família. No entanto, quando uma holding familiar está presente, a divisão dos ativos se torna muito mais clara e objetiva.

Isso ocorre porque não há disputas sobre propriedades específicas, mas sim uma divisão de cotas na holding, previamente conhecida e acordada por todos os membros da família. Essa abordagem minimiza conflitos e contribui para a preservação dos relacionamentos familiares.

Desvantagens de se ter uma holding familiar

A estruturação e manutenção da holding podem gerar custos financeiros e administrativos significativos. Além disso, é necessário um planejamento cuidadoso e uma boa comunicação familiar para evitar conflitos e garantir o alinhamento dos interesses de todos os membros envolvidos.

Falta de planejamento

Embora uma holding familiar possa trazer inúmeras vantagens em termos fiscais e administrativos, é essencial realizar um planejamento adequado para que essas vantagens sejam efetivamente aproveitadas. Isso se aplica tanto às questões tributárias quanto à administração da empresa.

Além disso, é crucial definir claramente os papéis de cada membro da família dentro da holding, garantindo que todos compreendam suas responsabilidades e obrigações, a fim de garantir um funcionamento adequado e colher os benefícios desejados.

Falta de conhecimento

Assim como a falta de planejamento, a falta de compreensão do que está acontecendo com os negócios familiares pode impactar significativamente a holding familiar.

Para ilustrar, imagine uma situação em que não haja consenso ou entendimento sobre a legislação aplicável dentro da família. Isso pode resultar em problemas sérios. Portanto, é sempre recomendável consultar advogados especializados para evitar equívocos e garantir o cumprimento correto das normas legais.

Custo de manutenção

Uma holding familiar também envolve custos de manutenção, impostos a serem pagos e uma série de responsabilidades. Dependendo do tamanho do patrimônio familiar, pode não ser viável incluir todos os bens da família nessa estrutura.

É fundamental avaliar cuidadosamente se os benefícios esperados superam os custos envolvidos na criação e manutenção da holding. Em alguns casos, pode ser mais vantajoso considerar outras alternativas de gestão do patrimônio familiar.

Como criar uma holding familiar

Uma vez que for decidido a criação da holding familiar, é importante seguir os próximos passos:

Análise do patrimônio

Antes de estabelecer uma empresa para gerir seu patrimônio, é fundamental realizar uma análise minuciosa de todos os bens envolvidos. Isso inclui tanto os ativos do fundador da holding quanto os dos beneficiários.

Uma vez que o volume do patrimônio pode influenciar na viabilidade da criação de uma holding, é importante considerar os custos associados aos serviços contábeis e, se necessário, de um advogado.

Essa avaliação também envolve analisar as empresas de cada sócio. Essa etapa permite determinar o melhor modelo societário a ser adotado para a holding familiar.

Seleção dos sócios

Em seguida, é preciso definir quem serão os sócios da sua holding familiar. É fundamental realizar reuniões com eles para compreender suas perspectivas e expectativas individuais. Essas reuniões são essenciais para alinhar os objetivos de todos os envolvidos.

Durante essas discussões, é importante abordar questões relacionadas à sucessão patrimonial. Assim como você tem um plano para a transferência de seus bens, os sócios também têm seus próprios planos. Portanto, ao se reunir com eles, é crucial entender como cada um planeja a transferência de seus ativos.

Essas informações serão necessárias posteriormente, durante a elaboração da documentação. Seguindo esse caminho, você garantirá que o planejamento sucessório seja realizado de acordo com os desejos de cada indivíduo.

Escolha do tipo societário

O próximo passo é determinar qual será o tipo societário adotado pela holding. Normalmente, as opções mais comuns são a sociedade anônima e a sociedade limitada. Na sociedade anônima, uma característica marcante é a distribuição de ações entre os sócios, que podem ser ordinárias ou preferenciais.

As ações ordinárias permitem o direito de voto nas assembleias, enquanto as preferenciais não possuem esse direito. Além disso, na sociedade anônima, existe a possibilidade de um sócio vender suas ações para terceiros. No entanto, esse tipo societário geralmente envolve custos mais elevados.

Algumas pessoas optam pela sociedade limitada, principalmente porque ela contribui para a proteção do patrimônio familiar. Isso ocorre porque, nesse tipo de sociedade, há maior flexibilidade na elaboração do contrato social.

Dessa forma, é possível estabelecer restrições à venda das cotas sociais para terceiros, por exemplo. Além disso, a constituição da empresa é mais simples e o custo de registro na Junta Comercial costuma ser mais baixo.

É importante destacar que não existe um tipo societário ideal para todas as famílias. Cada caso deve ser analisado individualmente, levando em consideração as necessidades e objetivos dos sócios envolvidos.

Planejamento tributário

Este é um passo fundamental na abertura de qualquer empresa, pois as decisões de planejamento tributário podem ter um impacto significativo na carga tributária.

Portanto, é necessário realizar um planejamento tributário cuidadoso para evitar o pagamento desnecessário de impostos. Dependendo do modelo escolhido, a holding poderá se beneficiar de economias fiscais.

Elaboração da documentação

Após ter definido o tipo societário e realizado o planejamento tributário com os sócios, é necessário cuidar da documentação. Um dos documentos essenciais é o contrato social, que deve incluir todas as regras de sucessão estabelecidas durante as reuniões com os sócios.

Os documentos devem ser registrados nos órgãos competentes. Durante essa etapa, também ocorre a transferência dos bens dos indivíduos físicos para a holding. É esse processo que garante a proteção do patrimônio.

Como ficou evidente, a criação de uma holding familiar requer cuidados especiais. Por se tratar de uma pessoa jurídica, é fundamental contar com os serviços de profissionais especializados, como contadores e advogados, de preferência com experiência em holdings familiares.

Conclusão

A holding familiar é uma ferramenta poderosa para a gestão e planejamento sucessório de famílias. Ela oferece uma estrutura organizacional que promove a proteção do patrimônio familiar, a gestão profissionalizada e a continuidade dos negócios ao longo das gerações. Apesar das desvantagens e desafios envolvidos, a criação de uma holding familiar pode ser um passo importante na preservação do legado e no sucesso familiar a longo prazo.

-Guilherme Ferreira

*As opiniões do colunista não refletem necessariamente a posição da Estoa.