Lula e Alckmin são diplomados pelo TSE
Diplomação do presidente e vice-presidente eleitos aconteceu nesta segunda (12) no TSE
O presidente e vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) foram diplomados na tarde desta segunda-feira (12) no plenário do TSE, em Brasília.
O diploma entregue oficializou o resultado das urnas e foi a última solenidade antes da posse do novo governo que acontecerá no dia 1° de janeiro de 2023.
A cerimônia começou por volta das 14 horas (Horário de Brasília), com gritos de aclamação ao petista e terminou com um discurso de Moraes sobre ataques antidemocráticos. A solenidade durou cerca de uma hora e foi encerrada novamente com gritos de apoiadores, por volta das 15 horas.
Os diplomas entregues pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, confirmam o convite formal da posse dos cargos, as condições de Lula e Alckmin e atestam a apuração dos votos pela Justiça Eleitoral.
“Este não é um diploma do Lula presidente. É um diploma de uma parcela significativa do povo que ganhou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula.
Diplomação
A cerimônia foi aberta pelo primeiro discurso do ministro Alexandre de Moraes, por volta das 14h em Brasília. Em sequência do Hino Nacional, o ministro entregou os diplomas a Lula e a Alckmin que autenticaram o resultado das eleições.
O petista se emocionou em seu discurso após receber o diploma e relembrou das críticas que recebeu por não ter um diploma universitário. O presidente eleito disse que o documento pertence ao povo brasileiro e agradeceu.
“A democracia só tem sentido, e será defendida pelo povo, na medida em que promover, de fato, a igualdade de direitos e oportunidades para todos e todas, independentemente de classe social, cor, crença religiosa ou orientação sexual. É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça, que recebo pela terceira vez este diploma de presidente eleito do Brasil – em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro. Muito obrigado”, concluiu.
A mesa oficial da cerimônia foi composta por autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo.
Além do presidente do TSE, estavam presentes: a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado; Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara; Augusto Aras, procurador-geral da República; Bendito Gonçalves, corregedor da Justiça Eleitoral; Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e os ministros do TSE, Raul Araújo, Cármen Lúcia, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
Na plateia, também estavam os ex-presidentes Dilma Rousseff e José Sarney, os futuros ministros do novo governo, Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e José Múcio (Defesa), e a socióloga Janja Silva, esposa de Lula.
Cotados para o Meio Ambiente e Agricultura, respectivamente, a deputada eleita Marina Silva (Rede) e o senador Carlos Favaro (PSD-MS) também assistiram a solenidade. A lista dos principais ministros do governo eleito aguardava ser anunciada após a cerimônia de hoje.
Cerimônia de diplomação e posse
A cerimônia de diplomação do governo eleito correspondeu a oficialização do resultado das urnas, o que significa que a Justiça Eleitoral contabilizou todos os votos e analisou todas as conjecturas que questionavam a integridade da apuração.
A formalidade dos diplomas é uma obrigatoriedade legal em função da posse acontecer. Demonstra que os candidatos foram eleitos legitimamente pelo povo brasileiro. Os diplomas entregues pela mão do presidente do TSE dão mérito à legalidade em que as eleições ocorreram e contestam quaisquer alegações contrárias.
Em ambas as presidências de Lula, o petista sempre foi diplomado no dia 14 de dezembro, data que não quis esperar desta vez.
A nove quilômetros do Tribunal Superior Eleitoral, o Quartel-General do Exército em Brasília está cercado de eleitores bolsonaristas que protestam o resultado das eleições desde 31 de outubro, dia seguinte à noite da apuração dos votos.
As manifestações antidemocráticas ao redor do Brasil também pedem por intervenção militar e um eventual golpe.
A aceleração da oficialização do governo foi um pedido da equipe de Lula para reprimir os atos golpistas. A data limite definida pelo TSE é 19 de dezembro.
Já a posse é cerimônia composta pelo desfile presidencial em carro aberto, a passagem da faixa presidencial e o discurso no Planalto. A cerimônia de posse dará início aos mandatos, ela acontecerá no dia 1° de janeiro de 2023.
Atos antidemocráticos
Após Lula, Moraes encerrou a diplomação com seu segundo discurso do dia. Além de atestar a vitória da democracia, o ministro afirmou que os responsáveis pelos ataques antidemocráticos, discurso de ódio e fake news ocorridos durante as eleições serão punidos.
Em seu discurso, o presidente do TSE falou sobre atos golpistas, ataques extremistas, autoritários e antidemocráticos: “Essa diplomação atesta a vitória plena, incontestável da democracia e do Estado de Direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados que já identificados, garanto, serão integralmente responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições”.
Moraes declarou seu orgulho sobre o procedimento legítimo das urnas eletrônicas e ressaltou que “jamais houve uma fraude constatada nas eleições realizadas por meio das urnas eletrônicas, verdadeiro motivo de orgulho e patrimônio nacional”.
Ao concluir, ele afirmou que os grupos “extremistas, autoritários, criminosos”, envolvidos em atos antidemocráticos e desinformação nas eleições de 2022, buscam corroer os três pilares de um Estado Constitucional: a liberdade de imprensa, o sistema eleitoral e o Poder Judiciário. Os autores dos ataques serão identificados e responsabilizados.
O ministro foi aplaudido de pé antes de encerrar a cerimônia.
A diplomação oficializa a apuração de votos, finaliza o processo eleitoral e dá sequência à cerimônia de posse que acontecerá dia 1° de janeiro de 2023, no parlatório do Palácio do Planalto.