Lula elege Geraldo Alckmin como coordenador de equipe de transição de governo

O presidente recém eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolheu nesta terça-feira (1º), Geraldo Alckmin (PSB), vice de sua chapa, para coordenar a equipe de transição de governo. 

A decisão foi comunicada nesta tarde por Gleisi Hoffmann, deputada e presidente nacional do PT. A parlamentar também integrará a equipe, juntamente com o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), responsável por coordenar o programa de governo da campanha.

“Ele é o vice-presidente da República e tem mais do que legitimidade, poder político e institucional para conduzir isso. A decisão do presidente foi nesse sentido”, disse a deputada ao justificar a escolha.

Alckmin ficará responsável por coordenar uma equipe de até 50 nomes, formada por técnicos e políticos, para dialogar com integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL). 

O coordenador designado por Lula em 2002 ao ser eleito pela primeira vez ao Palácio do Planalto, foi Antonio Palocci, depois indicado para comandar o Ministério da Fazenda. Quando Bolsonaro venceu a disputa, em 2018, o posto foi ocupado por Onyx Lorenzoni (PL), que depois assumiu a Casa Civil.

Transição de governo

Segundo a deputada, foi determinação do presidente Bolsonaro dar início ao processo de transição. “Conversei ontem com o Ciro Nogueira. Ele me falou que está à disposição, que foi determinação do presidente Bolsonaro se instalar o processo de transição. Que eu poderia passar a ele os nomes para eles fazerem as nomeações”, disse. 

O processo começará a partir de quinta-feira (3) e o espaço utilizado pela equipe de transição será o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O time deverá contar com nomes do PT e de partidos da coligação, que estiveram ao lado de Lula na campanha.

Como funciona a transição de governo ?

O período de transição entre duas gestões dura dois meses e é previsto em lei. É nesta etapa que a equipe do presidente eleito obtém informações em detalhes sobre a situação das contas públicas, do processo de execução orçamentária, de políticas públicas, assim como da estrutura de instituições federais e órgãos da administração pública.

A transição é regulamentada pela Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002. O texto diz que é facultado ao candidato eleito para o cargo de Presidente da República o direito de instituir equipe de transição, com o objetivo de se inteirar sobre o funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal e preparar os atos de iniciativa do novo mandatário, a serem editados imediatamente após a posse.

A norma prevê que a equipe de transição seja supervisionada por um coordenador, a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública federal. Os titulares dos órgãos e entidades públicas ficam, por sua vez, obrigados a fornecer as informações solicitadas, bem como prestar apoio técnico e administrativo necessários aos trabalhos.

Pela lei, podem ser criados até 50 cargos em comissão, as nomeações ficam sob responsabilidade do ministro-chefe da Casa Civil – cargo hoje ocupado pelo senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI). O presidente também pode nomear o coordenador da equipe de transição para o cargo de ministro extraordinário, caso a indicação recaia sobre membro do Poder Legislativo.

Um gabinete provisório é instalado durante o período de transição. Normalmente, o espaço utilizado para a realização dos trabalhos é o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), localizado em Brasília.

A própria legislação prevê como obrigação do governo de turno disponibilizar aos eleitos locais, infraestrutura e apoio administrativo necessário para o desempenho das atividades.

Também está prevista em lei a possibilidade de presidente e vice eleitos tenham, mediante solicitação, segurança pessoal garantida.

O processo de transição será finalizado no dia 01 de Janeiro quando o presidente Lula tomará posse e dará início ao seu mandato.