Meirelles afirma que Lula terá que furar teto de gastos para pagar auxílio de R$ 600,00

O ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu hoje (04) durante sua participação no UOL News que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá furar o teto de gastos em 2023 através da chamada ‘PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da transição’. 

Meirelles afirmou que o furo no teto de gastos terá que ser adotado em um primeiro momento para que sejam cumpridas promessas de campanha, como o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, pois o benefício foi estipulado a R$ 400 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na lei orçamentária.

Ele considerou que não há outra alternativa, mas alertou que isso deve ser tratado como uma excepcionalidade durante a gestão do petista. O ex-ministro ponderou que, nos próximos anos, o teto de gastos deverá ser respeitado e o governo trabalhará para fazer cortes no orçamento.

Teto de gastos 

O teto de gastos foi criado em 2016 durante o governo Michel Temer, a regra é que o teto máximo que o governo pode ter seja baseado no orçamento do ano anterior, corrigido apenas pela inflação. A regra entrou em vigor em 2017 e tem duração de 20 anos.

“Nós temos que cumprir os compromissos de campanha, certamente, mas temos também que cortar despesas desnecessárias para abrir espaço para isso de maneira que possamos manter a âncora fiscal. Pode-se fazer ajustes [no teto de gastos], mas o fato é que precisa de uma âncora fiscal”, disse o ex-ministro.

Ele também apontou que em 2020 ocorreu a excepcionalidade de furar o teto por conta da pandemia, e reforçou a necessidade de que esse tipo de movimentação ocorra novamente.

“Há uma série de despesas que são necessárias como o Auxílio Brasil de R$ 600,00 e o auxílio por criança adicional, além de outras coisas, como a recuperação da capacidade de investimento. Mas é importante mencionar que existem despesas que podem ser cortadas e é este o ponto importante”.

Contudo, ele reforça a necessidade de cortar gastos para que o governo consiga abrir espaço dentro do orçamento sem furar o teto, como um exemplo, Meirelles citou investimentos direcionados para um projeto de trem-bala no Brasil.

“Alguns aperfeiçoamentos depois de alguns anos de teto é importante, mas tem que se abrir espaço cortando despesas”, completou.

Meirelles reitera que não recebeu convite de Lula para ser ministro da Economia

O ex-ministro da Fazenda participou de um evento privado na última quinta-feira (3), na corretora Necton Investimentos e negou que tivesse recebido qualquer convite do presidente recém-eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Meirelles voltou a reafirmar sua fala durante a entrevista dada ao UOL. O ex-ministro comandou a Fazenda durante o governo Michel Temer em (2016-2018).

“Não recebi convite até o momento e o que existe é exatamente uma preocupação muito grande e um desejo não apenas do mercado financeiro, mas do mercado em geral e do meio empresarial. Existe uma expectativa de uma condução da área econômica que seja responsável”, afirmou.

“Cabe ao presidente Lula definir exatamente quais são as prioridades que ele vai adotar e qual é a via econômica e o nome que ele vai escolher”, completou.

Meirelles comenta possíveis escolhas para comandar a Petrobras

Ao ser questionado sobre a possibilidade do senador Jean Paul Prates (PT-RN) assumir o comando da Petrobras, Meirelles afirmou não conhecer o parlamentar pessoalmente e tampouco seu currículo. O ex-ministro, entretanto, falou sobre o perfil que acredita ser o ideal para comandar a empresa, desde que existam critérios profissionais de seleção.

“A Petrobras é uma empresa fundamental e é muito importante que seja de fato administrada de uma forma profissional, correta e transparente. [O perfil é de] alguém com experiência profissional comprovada”.