Jean Paul Prates pode ser impedido de assumir a presidência da Petrobras (PETR4)
Senador possui quatro empresas no setor de óleo, gás e petróleo
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ser presidente da Petrobras (PETR4), possui quatro empresas no setor de óleo, gás e petróleo. Deste modo, fazendo com que o senador seja impedido de assumir a direção da estatal, nesta quinta-feira (05).
Mesmo com Prates tentando se desvincular das empresas, o Conselho de Administração da Petrobras ainda pode decidir se o senador poderá assumir ou não a direção da estatal.
Empresas de exportação e Lei das Estatais
O senador possui empresas que são ligadas à exploração de petróleo e gás, atrapalhando a possibilidade de Prates assumir a direção da estatal, de acordo com a Lei das Estatais.
A legislação diz: “A Lei estabelece que as direções de companhias estatais não podem estar a cargo de “pessoa que tenha ou possa ter qualquer forma de conflito de interesse”. Em uma primeira resposta às notícias, Prates alegou não haver conflito de interesses, uma vez que as suas empresas estavam “inativas há anos”.
Declaração de Prates
De acordo com Partes, a Carcará Petróleo não o configura como sócio. O senador também explica que a empresa não exerce funções há mais de 10 anos, já que ele estava encontrando dificuldades em obter o registro da empresa com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“É uma empresa parada, que serve para entrar em campo se for necessário”, aponta Prestes.
Prestes diz que: “Ela [Carcará] teve participação em 2 lances da ANP lá atrás em em 2001 e 2022 e depois não participou de mais nada. Nunca faturou nota fiscal. É uma empresa parada, que serve para entrar em campo se for necessário”
“De maneira que não há nenhum problema de sair dela e também não há nenhuma conexão com a Petrobras em momento nenhum recente em menos de 10 anos. Não há conflito nenhum”, disse Prates ao veículo Poder360.
Além da empresa Carcará Petróleo, o senador também possui outras três companhias que fazem parte da área de petróleo e gás natural, a Bioconsultants, Expetro e Singleton Participações Imobiliárias.
Por mais que a Singleton não atue diretamente com a exportação de minério de petróleo, a empresa ainda é vinculada às outras três empresas que exercem a exploração de gás natural e petróleo.
Na quarta-feira (04), Jean Paul Prestes anunciou que ele pode se desvincular de três das quatro empresas que foram apontadas, mantendo somente a Singleton para administrar apenas o mercado de imóveis.
“Em relação à participação societária de Jean Paul Prates em empresas que estão inativas há alguns anos, é preciso deixar claro que não há nenhuma necessidade legal ou de conformidade dele se manter ou não como sócio desses empreendimentos”, aponta Prestes ao Poder360.
O Senador também afirma que: “No entanto, como a transparência sempre foi um princípio defendido em toda a vida pública de Jean Paul Prates, ele decidiu-se pelo desligamento da estrutura societária dessas empresas, mantendo apenas a holding Singleton ativa com o objetivo de administrar imóveis de sua propriedade”.
No fim da tarde de ontem (04), Prates já não fazia mais parte da empresa Expetro, fazendo com que Rildo Alves da Silva se torne o único sócio da empresa. De acordo com uma nota enviada pelo senador, o processo para se desvincular da Carcará Petróleo e da Bioconsultants já está sendo realizado.
Por último, para que Prates assuma a presidência da Petrobras, é necessário que o Comitê de Elegibilidade (Celeg) e de Pessoas (Cope), da Petrobras, crie um relatório, indicando se recomenda ou não Prates para a presidência da estatal, assim como também, o Comitê pode pedir para que Preste se desvincule de todas as empresas, incluindo a Singleton.