Reforma tributária deve ser votada até sexta-feira (7), diz Lira
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que a proposta da reforma tributária deve ser votada até o fim desta semana. A matéria deve avançar junto a outras pautas dentro da casa.
As informações foram publicadas por Lira em seu Twitter na manhã desta segunda-feira (3). Além disso, ainda no dia de hoje, Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, disse que todos os esforços do governo seriam “no sentido de apoiar” a votação.
Reforma tributária deve ser votada
De acordo com Lira, o colégio de líderes se reuniu no último domingo (2) para definir os textos prioritários da semana. Como resultado, foram escolhidas as matérias da reforma tributária, do novo marco fiscal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O encontro ocorreu na residência oficial de Lira. Logo após o jantar, o coordenador do Grupo de Trabalho da reforma tributária, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que a proposta poderia ser votada ainda nesta segunda.
Apesar disso, ele também disse que deve haver diálogo com todas as bancadas na data. Sendo assim, os esforços da Casa serão direcionados para fazer com que o tema seja objeto de votação entre as próximas quarta (5) ou quinta-feira (6).
Além disso, ao veículo g1, o presidente da Câmara dos Deputados disse que a votação da reforma tributária não “deve passar” da próxima sexta-feira (7).
Os temas foram classificados pelo líder como “fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país”.
Lira também teria dito que o governo federal e o Congresso deram “todas as condições” para que o Banco Central (BC) inicie um ciclo de corte de juros.
A posição foi reforçada pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Melo, em encontro com o chamado “Conselhão”.
Padilha afirma interesse do governo
Ainda no dia de hoje, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou o interesse do governo em apoiar a votação da proposta.
O líder da pasta se manifestou a jornalistas logo após a instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o “Conselhão”, no Ministério da Fazenda.
Além disso, Padilha também se mostrou confiante quanto à votação dos outros temas considerados prioritários na casa, como o arcabouço fiscal, Marco Legal das Garantias, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Carf e ensino integral.
Das matérias definidas como prioridade, a primeira a ser votada deve ser a que aborda o Carf que, segundo o ministro, “É um projeto de lei que está trancando a pauta neste momento”.
Padilha também aponta que, dentre os indicadores, o cálculo de inflação usado pelo Senado é considerado como o “mais realista” pelo governo federal para o Orçamento.
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Prioridade é criticada
Apesar da positividade, a prioridade do governo em votar a reforma tributária ainda recebe críticas. Para o governador Mauro Mendes (União), é extremamente negativo um projeto “tão importante” a “toque de caixa”.
“Porque se ele é bom, não precisa ter medo, se ele é bom pros brasileiros, sem privilégio. Mas eu já vi que tem, sim, privilégio pras grandes indústrias e principalmente pros exportadores”, disse ainda nesta segunda.
O governador cita a isenção de impostos para grandes empresas da indústria brasileira, principalmente, as que lideram as exportações.
“Um exemplo é a Vale do Rio Doce que o ano passado teve um lucro de R$ 95 bilhões, e que se passar a reforma como está hoje, além de já ter um lucro astronômico, ela não vai pagar nem um imposto na sua cadeia e tudo que for pago ela vai ser ressarcida no final”, disse.
Em Brasília, um grupo de prefeitos de todo o Brasil organizou uma visita para fazer pressão contra o regime de urgência.