SEC processa Binance nos EUA por práticas supostamente ilícitas; exchange é alvo de retiradas em massa
As saídas superam os US$ 750 milhões
Na última segunda-feira (5), a Securities and Exchange Commission (SEC) processou a exchange de criptomoedas Binance nos Estados Unidos.
O órgão, que equivale à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil, alega que a companhia estaria utilizando de uma “teia de fraudes” para burlar as legislações mobiliárias do país.
Diante da determinação, a corretora de criptoativos foi alvo de saques em massa, fazendo com que as retiradas líquidas atingissem US$ 790 milhões nas últimas 24 horas.
Binance é processada
O órgão regulador dos Estados Unidos entrou com um processo na justiça norte-americana contra a Binance e seu CEO, Changpeng “CZ” Zhao. O motivo seria a suposta violação das leis mobiliárias do país.
A corretora do sino-canadense se manifestou a respeito das acusações. A empresa teria se “desapontado” com o órgão regulador, afirmando que estaria em “discussões de boa fé” para estabelecer um acordo que daria fim às investigações.
“Embora levemos a sério as alegações da SEC, elas não devem ser objeto de uma ação de fiscalização, muito menos em caráter de emergência. Pretendemos defender nossa plataforma vigorosamente”, disse.
Para a empresa, a recusa do órgão em “se envolver produtivamente” seria uma negativa “equivocada e consciente” em fornecer clareza das informações e orientações necessárias para o funcionamento do mercado de ativos digitais.
Anteriormente, em março deste ano, a exchange também foi indiciada pela Commodity and Futures Trade Commission (CFTC).
Na época, a acusação feita também era de que, para atrair novos clientes à produtos sem licença, a Binance estaria “driblando” as legislações estabelecidas pela Comissão.
A matéria cita criptomoedas como Algorand (ALGO), ATOM, BNB, BUSD, Cardano (ADA), COTI, FIL, Mana, Polygon (MATIC), Sand e Solana (SOL)
De acordo com a visão do órgão, eles poderiam ser classificados como valores mobiliários, pois seriam “oferecidos e vendidos como contratos de investimentos”.
Acusações
Na peça apresentada à justiça dos Estados Unidos, a SEC apresentou 13 supostas violações de legislações feitas pela Binance.
“Através de 13 acusações, alegamos que Zhao e Binance se envolveram em uma extensa rede de enganos, conflitos de interesse, falta de divulgação e evasão calculada da lei” afirmou Gary Gensler, presidente da SEC.
Além disso, o órgão também destacou que, para permitir que clientes de alta renda do país continuassem suas negociações na plataforma, o CEO e a corretora teriam enviado bilhões de dólares de seus clientes para uma afiliada europeia.
Outra acusação feita é de que a corretora cripto teria violado “disposições críticas” das leis federais, como manipulação de mercado através de duas empresas controladas pelo CEO da Binance: a Merit Peak Limited e a Sigma Chain.
“É outro golpe para o setor de criptomoedas e para as bolsas do mundo”, afirmou o analista de mercado da IG Markets, Tony Sycamore.
Além disso, a corretora cripto também seria acusada de operar como exchange de forma ilegal desde o ano de 2017.
Apesar das acusações, a exchange disse que irá contribuir com o desenvolvimento de uma regulação de criptomoedas que garanta a proteção aos investidores e promova inovações no mercado.
Retirada em massa
Logo após a publicação do processo, a Binance e sua afiliada nos EUA, a Binance.US, foram alvos de saques em massa, que totalizaram US$ 790 milhões (cerca de R$ 3,879 bilhões).
As informações foram dadas pela empresa de dados Nansen nesta terça-feira (6). Do total de saques líquidos, US$ 778,6 milhões saíram de criptoativos na blockchain Ethereum. A Binance.US registrou, dessa maneira, US$ 13 milhões em saídas.
Além disso, no dia em que a ação foi divulgada, a BNB, uma criptomoeda da própria Binance, somou uma queda de 9,2%, a maior queda diária desde o mês de novembro.
Nesta terça, o recuo de 0,3% fez com que o token chegasse à sua mínima em cerca de três meses, aos US$ 277.