Zanin é indicado ao STF; ministros se manifestam contra a escolha
O anúncio foi feito na última quinta-feira (1º)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na última quinta-feira (1º) seu indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins.
O advogado atuou na defesa do petista durante os processos da Operação Lava Jato e pôde ocupar o cargo deixado pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou do órgão no mês de abril.
Zanin indicado
A indicação foi confirmada pelo presidente da república na última quinta. Ainda no dia de ontem, a decisão foi oficializada no Diário Oficial da União.
Em entrevista à TV Globo, Lula afirmou que a escolha já era esperada. “Eu acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin, não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que o Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte desse país”.
Apesar disso, além de Zanin, outros nomes eram cotados para ocupar o cargo. Este é o caso do ex-assessor de Lewandowski, Manoel Carlos de Almeida Neto; do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão.
A indicação do advogado de 47 anos ao cargo depende, ainda, da aprovação do Senado Federal. A sabatina para o julgamento da escolha deve ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Logo após atravessar o órgão da casa, os senadores devem avaliar a nomeação ao cargo deixado por Lewandowski.
De acordo com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a votação do nome deve acontecer logo após a próxima quinta-feira (8), feriado de Corpus Christi.
“Eu avalio positivamente alguém que reúne condições e tem os predicados para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. E essa é uma avaliação que, obviamente, o colegiado terá que fazer”, disse.
Devem participar 81 parlamentares da Casa. De acordo com um levantamento da Folha de S. Paulo, 35 deles possuem atualmente ou já tiveram processos abertos contra si na Corte. Isso representa 43% do total.
Caso aprovado, Zanin poderá atuar na Corte do STF até o ano de 2050. Isso porque, pelas determinações de aposentadoria do Supremo Tribunal Federal, os ministros devem deixar a posição de forma compulsória aos 75 anos de idade.
Os próximos a abandonarem seus cargos serão os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques, ambos no ano de 2047, e Alexandre de Moraes, que deve atuar até 2043.
Opiniões divididas
A indicação do advogado do presidente da república gerou reações negativas ao decorrer do dia. Ainda na quinta, o Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que iria ajuizar uma ação popular contra a nomeação.
Já nesta sexta-feira (2º), o Delegado Ramagem (PL-RJ) disse protocolar uma representação. Em vídeo, o deputado afirmou que, na medida, há o “evidente desvio de finalidade, quebra da impessoalidade, claro interesse particular, contrário ao interesse público”.
“Nós ingressamos hoje judicialmente requerendo a suspensão e anulação do ato de Lula da indicação do seu advogado pessoal, particular, ao STF”, afirmou.
Em Porto Alegre, o deputado estadual Felipe Camozzato (Novo – RS) também entrou com uma ação contra a indicação do advogado.
“Zanin só ficou conhecido por ter defendido o atual presidente nos processos da Lava Jato. Ele não tem mestrado, não tem doutorado. Não tem uma carreira pública. Os livros que escreveu tratam da Lava Jato e da defesa de Lula. Além de violar a Constituição, a escolha é péssima para o STF, que precisa recuperar a sua legitimidade e se afastar do mundo político “, afirmou.